Política de Privacidade

1. Responsável e âmbito

Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira, titular da marca comercial InData — Estudos & Sondagens, NIF 199848440, com endereço profissional na Rua Dr. Roque da Silveira, n.º 115 – 2.º, 5000-630 Vila Real, Portugal. Contacto: info@indata-research.pt; telefone: +351 912 212 225.

Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira, NIF 199848440, é o responsável pelo tratamento dos dados associados ao website e aos contactos institucionais da InData.

Esta política abrange o website, os contactos institucionais e a bolsa de entrevistadores. A participação em estudos, inquéritos ou sondagens exige informação própria, adequada ao estudo, ao cliente e às responsabilidades de cada interveniente.

2. Dados e canais de contacto

Os botões de contacto institucional abrem o seu programa de email ou de telefone. A página Emprego disponibiliza um formulário de candidatura para a bolsa de entrevistadores, sem exigir registo ou conta ao candidato.

Ao enviar um email ou telefonar, pode comunicar nome, endereço de email, telefone, organização, função e o conteúdo do pedido. Envie apenas a informação necessária; evite dados sensíveis ou informação de terceiros sem necessidade.

A prestação técnica e a proteção do website implicam o tratamento de dados como endereço IP, data e hora, endereço solicitado e informação do navegador. Estes elementos permitem transmitir as páginas, detetar tráfego malicioso e investigar falhas ou incidentes de segurança.

Nas candidaturas são recolhidos nome, email, telefone, concelho, áreas de colaboração, formação, experiência, línguas, disponibilidade, condições de deslocação e equipamento. A apresentação e o CV em PDF são opcionais. Os campos obrigatórios estão identificados no formulário. É também guardado um identificador derivado do endereço IP e da data para limitar submissões abusivas; este identificador não deve ser tratado como dado anónimo.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados de contacto são utilizados para analisar e responder ao pedido. Quando o próprio titular solicita uma proposta ou diligências para contratar, o fundamento é a execução dessas diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Nos contactos profissionais em representação de uma organização, a resposta e o acompanhamento assentam no interesse legítimo de gerir a relação institucional e comercial, ponderado com os direitos e expectativas do titular. Este fundamento consta do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

O cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou de outras obrigações legais assenta no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), quando aplicável. A gestão da segurança do website assenta no interesse legítimo de proteger o serviço e os seus utilizadores, com limitação dos dados ao necessário.

Um pedido de contacto não equivale a autorização para receber campanhas de marketing. Qualquer comunicação promocional fica sujeita ao fundamento e aos requisitos legais próprios, incluindo consentimento quando exigido. Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre o utilizador através deste website.

A inclusão na bolsa de entrevistadores, a análise do perfil e o contacto sobre projetos compatíveis baseiam-se no consentimento do candidato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. A candidatura é voluntária. Sem os campos obrigatórios e a autorização não é possível integrar a bolsa. Pode retirar o consentimento a qualquer momento por email, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Não há seleção exclusivamente automatizada através do website.

4. Destinatários e transferências

O correio eletrónico info@indata-research.pt é fornecido pela OVHcloud. O website é publicado através da plataforma Sites, da OpenAI, e utiliza infraestrutura Cloudflare para distribuição, proteção e armazenamento das candidaturas e CV. Estes prestadores podem tratar dados necessários à prestação dos serviços, de acordo com as funções que desempenham e as condições contratuais aplicáveis.

O acesso ao conteúdo dos contactos é limitado ao titular da InData e a colaboradores ou prestadores autorizados que dele necessitem para responder ao pedido ou executar o serviço, sujeitos a deveres de confidencialidade. Os dados podem ser comunicados a autoridades quando exista obrigação legal.

Não se presume que todo o tratamento fique limitado a Portugal ou ao Espaço Económico Europeu. A Cloudflare informa que dados associados aos seus cookies podem, por defeito, ser tratados nos Estados Unidos. A localização e as operações de suporte dos serviços de email dependem do serviço contratado.

Quando um tratamento implique transferência para um país terceiro, só pode ser realizado nas condições dos artigos 44.º a 49.º do RGPD, designadamente mediante decisão de adequação aplicável ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo e medidas suplementares quando necessárias. Pode solicitar informação sobre os destinatários e as garantias aplicáveis, bem como cópia ou referência das mesmas, através de info@indata-research.pt.

5. Conservação

A duração da conservação depende da finalidade e do estado do pedido. Os contactos sem contratação são conservados enquanto o pedido estiver em análise ou existir acompanhamento solicitado; concluído esse acompanhamento, são eliminados ou anonimizados, salvo necessidade documentada de cumprir obrigação legal ou exercer ou defender direitos.

Os dados que integrem uma relação contratual são conservados durante a execução e, depois, apenas durante os períodos exigidos pelas obrigações legais aplicáveis à categoria de documento ou necessários ao exercício ou defesa de direitos. Não é aplicada uma conservação ilimitada a toda a correspondência.

Os dados técnicos de segurança são conservados pelo tempo necessário para deteção, investigação e resolução de incidentes, considerando a natureza do registo e as condições dos prestadores. O cookie __cf_bm tem a duração indicada na Política de Cookies. A duração do cookie não equivale à duração de eventuais registos técnicos.

Os critérios de conservação são revistos quando o pedido é encerrado, a relação contratual termina ou deixa de existir a necessidade que justificava a conservação. Pode pedir informação sobre a conservação dos seus dados através do contacto acima.

As candidaturas permanecem ativas durante 12 meses a contar da submissão. Findo esse período, deixam de estar disponíveis na bolsa e são eliminadas nas operações de manutenção, executadas quando o serviço de candidaturas é utilizado. A eliminação dos ficheiros e registos é concluída nas operações de manutenção posteriores à expiração. A retirada de consentimento ou o pedido de apagamento é tratado sem esperar por esse prazo, sem prejuízo de eventual obrigação legal de conservação devidamente comunicada.

6. Direitos

Nos termos aplicáveis, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição através de info@indata-research.pt. Se o tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos são apreciados, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das extensões e exceções previstas no RGPD. Poderá ser solicitada informação proporcional para confirmar a identidade.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt. O exercício dos direitos não exige a apresentação prévia de uma reclamação à InData.

7. Segurança, serviços externos e atualizações

A InData aplica medidas proporcionais ao risco, incluindo restrição de acessos e deveres de confidencialidade. Os prestadores disponibilizam medidas de proteção dos respetivos serviços. Nenhuma transmissão ou conservação na Internet oferece segurança absoluta.

Ao seguir links para redes sociais ou outros websites, passa a utilizar serviços de terceiros com políticas próprias.

Não foi identificada no código uma funcionalidade de decisões automatizadas ou definição de perfis. Se forem introduzidas, a informação de privacidade deve ser revista antes da sua utilização.

A área de gestão de candidaturas é reservada ao titular autorizado e utiliza autenticação através de ChatGPT. As funcionalidades de consulta, descarga de CV e exportação destinam-se à gestão interna; não tornam os dados públicos. Não envie documentos de identificação nem dados sensíveis na apresentação ou no CV.